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| Condomínios Residenciais |
Um condomínio é uma pessoa jurídica como qualquer outra empresa. E o sindico no caso é mesmo que temporariamente o administrador desta empresa. Como as Normas Regulamentadoras se aplicam a todas as empresas que possuem funcionários em regime CLT, o condomínio está perfeitamente enquadrado nesta legislação quando possui funcionários. Neste caso deverá manter a seguinte documentação: PGR e PCMSO do condomínio em dia. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é um levantamento feito no condomínio que faz o reconhecimento dos riscos ocupacionais e traz soluções para o tratamento destes riscos e um planejamento de um ano para que sejam controlados estes riscos. Já o PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) é realizado levando em conta os riscos levantados no condomínio e traz uma previsão de exames médicos que devem ser realizados pelos funcionários.
O PCMSO para ser mantido em dia a empresa deve manter estes exames médicos definidos no PCMSO sempre em dia. Quando os funcionários são terceirizados o condomínio deve exigir esta documentação da empresa contratada (empresas de manutenção, limpeza, portaria e instalações), e os riscos avaliados devem ser os do condomínio e os das atividades que serão realizadas no condomínio. Riscos com trabalho em altura, espaços confinados, centrais de gás, acesso de funcionários a equipamentos de alta tensão, devem ser previamente planejados pois constituem riscos de graves acidentes e morte dos trabalhadores. Assessoramos condomínios nos cuidados necessários com a legislação de Segurança do Trabalho, Conheça também:
Outros serviços que prestamos necessários aos condomínios: LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Projeto de pontos de ancoragem e teste estático de resistência para pontos de ancoragem e treinamentos de NR.
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